Termos e condições gerais para o site de Karel Cox Horses

O website de Karel Cox Horses é um website acessível através da Internet em www.karelcox.be. Está aberto a qualquer utilizador desta rede. É editado por Karel Cox Horses, localizado em Hechtelsebaan 47, Hechtel - Eksel, Bélgica.

A navegação neste site está sujeita à regulamentação aplicável e aos termos e condições de utilização estabelecidos abaixo.

Consequentemente, ao continuar a consultar o site, indica a sua aceitação destes termos e condições gerais. A utilização do site estará sujeita à versão mais recente dos termos e condições gerais publicada no site no momento dessa utilização

1. O objetivo dos conteúdos deste site é puramente informativo e esses conteúdos não constituem, em nenhuma circunstância, uma proposta comercial.

   As informações e os dados fornecidos neste site não se destinam a substituir os conhecimentos e as competências do utilizador.

2. Karel Cox Horses tomará todas as precauções necessárias para manter a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos no contexto do seu website.

   Quaisquer dados pessoais que forneça através do website são tratados em conformidade com a lei de 8 de dezembro de 1992 e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados*. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

3. O utilizador do site tem consciência de que a Internet não é um meio perfeitamente protegido e de que não pode ser garantida total segurança em termos de respeito pela privacidade. Consequentemente, Karel Cox Horses não poderá em nenhuma circunstância ser responsabilizada por quaisquer danos que possam ser sofridos pelo utilizador do site em resultado da introdução, por este último, de informações confidenciais ou sensíveis.

   Os utilizadores reconhecem que têm experiência suficiente na utilização da Internet e das funções de comunicação eletrónica associadas.

   Os serviços remotos podem ser interrompidos para efeitos de controlo e manutenção, em caso de sobrecarga e, em geral, em qualquer caso de força maior fora do controlo de Karel Cox Horses.

   Os utilizadores do site de Karel Cox Horses são obrigados a garantir que o seu software de navegação é compatível com o site de Karel Cox Horses.

   A responsabilidade de Karel Cox Horses, tal como definida no ponto 4 abaixo, só poderá em qualquer caso ser posta em causa relativamente a factos com origem exclusiva num sistema sobre o qual Karel Cox Horses tenha controlo efetivo, excluindo assim todos os factos com origem a montante ou a jusante do site de Karel Cox Horses, em particular o acesso à rede Internet.

4. Karel Cox Horses compromete-se a utilizar todos os meios razoáveis ao seu dispor para permitir que os utilizadores façam uma utilização ótima dos serviços oferecidos. Consequentemente, Karel Cox Horses apenas assume uma obrigação de meios e não em nenhuma circunstância um compromisso firme.

   Karel Cox Horses apenas assume responsabilidade por fraude e infrações graves da sua parte.

   Karel Cox Horses não poderá ser responsabilizada pelas consequências de circunstâncias fora do seu controlo, tais como greves, lock-outs, guerras, mau tempo, etc., defeitos em sistemas informáticos ou meios de comunicação, ou qualquer outro acontecimento que possa constituir um caso de necessidade absoluta.

   Os utilizadores aceitam plena responsabilidade pelas operações que iniciam e pelas respetivas consequências e não poderão, em nenhuma circunstância, procurar responsabilizar Karel Cox Horses a este respeito. Além disso, não poderão procurar responsabilizar Karel Cox Horses por quaisquer informações, dados ou comentários de qualquer natureza obtidos ou emanados do site de Karel Cox Horses.

   Karel Cox Horses fornece informações exatas e atualizadas através deste site e, por conseguinte, reserva-se o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento. No entanto, Karel Cox Horses não é, em nenhuma circunstância, responsável por danos que possam ser causados na sequência de dados fornecidos através do site que possam ser incorretos, não atualizados ou incompletos.

   Os utilizadores do site de Karel Cox Horses comprometem-se a não procurar prejudicar a integridade ou o funcionamento do site.

5. Karel Cox Horses não tem poder para verificar ou monitorizar a criação de links para sites externos ou o conteúdo desses sites, sejam eles comerciais ou não.

   Os proprietários dos sites consultados a partir do site de Karel Cox Horses assumem responsabilidade exclusiva, em particular pelo cumprimento de toda a regulamentação aplicável no contexto dos serviços prestados em linha e, em particular, das leis e regulamentos relativos à venda à distância, proteção do consumidor, publicidade falsa ou enganosa, preços, conformidade dos produtos, etc.

   O utilizador aceita, assim, que a sua decisão de aceder a outro site através de uma hiperligação é tomada por sua própria conta e risco. Consequentemente, Karel Cox Horses não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do acesso a um site ligado por uma hiperligação.

6. O conteúdo e a apresentação do website ‘https://www.karelcox.be’ (páginas HTML ou Flash, fixas ou geradas automaticamente, ficheiros de imagem, sons, vídeos, marcas, logótipos, etc. ) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual detidos por Karel Cox Horses, salvo indicação em contrário.

   A base de dados de Karel Cox Horses está protegida pelo Código de direito económico. Karel Cox Horses, enquanto produtora da base de dados, tem o direito de proibir a extração e reutilização de uma parte substancial da base de dados.

   Os utilizadores comprometem-se a utilizar as informações e os dados disponíveis no site de Karel Cox Horses apenas para uso pessoal. Eles comprometem-se a não os explorar de qualquer forma, direta ou indiretamente. Abster-se-ão, nomeadamente, de qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação, sob qualquer forma e por quaisquer meios, mesmo gratuitamente, e de qualquer reconstituição, com base nas informações e dados obtidos, de novos ficheiros, bases de dados e outros documentos sem a autorização expressa, prévia e por escrito de Karel Cox Horses.

   As marcas e logótipos visíveis neste website são propriedade de Karel Cox Horses ou das suas subsidiárias. Nenhuma das informações neste website deve ser interpretada como concedendo licenças ou permissão para utilizar marcas. Para tal, é necessário o consentimento expresso e por escrito de Karel Cox Horses. A utilização não autorizada destas marcas é estritamente proibida. Karel Cox Horses fará valer os seus direitos de propriedade intelectual em todo o mundo, sujeito às leis aplicáveis em cada caso.

7. Uma página deste site não pode ser apresentada num frame que não pertença a Karel Cox Horses (por meio da técnica denominada ‘framing’), nem uma página pertencente à empresa pode ser inserida numa página que não pertença a Karel Cox Horses (por meio da técnica denominada ‘on line linking’).

   Karel Cox Horses não poderá, em nenhuma circunstância, ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do seu site ou de outros sites a ele ligados.

   Karel Cox Horses apenas estabelece links em sites para os quais pediu autorização e não é, de forma alguma, responsável por links estabelecidos para o seu site.

8. Estes termos e condições gerais são regidos pela lei belga. Os tribunais de Bruxelas têm competência exclusiva em caso de litígio relativo ao site de Karel Cox Horses, ao seu conteúdo e à sua utilização.

*Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou “RGPD”).